O governo federal estuda mudanças na política tarifária do setor elétrico que podem resultar em aumento nas contas de luz da classe média. A proposta faz parte da reforma do setor e prevê a ampliação da tarifa social de energia elétrica, benefício que concede descontos a famílias de baixa renda.
Para custear a medida, a conta será redistribuída entre os consumidores do mercado regulado — formado principalmente por residências e pequenos comércios — que não têm liberdade para negociar contratos de fornecimento. Já os consumidores do mercado livre, como grandes empresas, seguirão isentos desses encargos adicionais.
Atualmente, cerca de 24 milhões de famílias recebem o desconto por meio do programa, mas o Ministério de Minas e Energia (MME) quer automatizar a concessão do benefício, ampliando seu alcance. Especialistas do setor apontam que a proposta pode gerar distorções e afetar de forma desproporcional a classe média.
Segundo especialistas, seria mais justo dividir o custo entre todos os consumidores, inclusive os de maior poder de negociação”.
A proposta ainda está em discussão no Congresso, como parte do projeto de modernização do setor elétrico.